Termos e Condições

Data de vigência: 5 de dezembro de 2024

1. Informações gerais

1.1. Titularidade: O Site é de propriedade e operado pela Mobius Solutions Ltd.

1.2. Informações de contato:

Razão social: Mobius Solutions Ltd

Sede: Bulgaria, Sofia, Building 5A, g.k. Mladost 4, ul. "Business park Sofia" Floor 5, 1715 Sofia

Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade e a Política de Cookies, constituem a totalidade do arcabouço jurídico que rege o seu uso do Site.

2. Uso do Site

2.1. Elegibilidade: Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para usar este Site.

2.2. Obrigações do usuário: Você concorda em não usar o Site para atividades ilegais e deve cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis. Você não deve fazer scraping, copiar, extrair, fazer engenharia reversa nem tentar contornar quaisquer medidas técnicas de proteção do Site.

2.3. Suspensão: Reservamo-nos o direito de restringir ou encerrar o seu acesso ao Site caso você viole estes Termos.

3. Propriedade intelectual

3.1. Titularidade: Todo o conteúdo, logotipos, gráficos, marcas registradas e demais propriedade intelectual do Site pertencem à Mobius Solutions Ltd ou são licenciados a ela. Todos os direitos reservados.

3.2. Restrições: Você não pode reproduzir, distribuir, modificar nem criar obras derivadas de qualquer conteúdo do Site sem consentimento prévio por escrito.

4. Ferramentas, serviços e links de terceiros

4.1. O Site integra ferramentas de terceiros, como Google Analytics, Microsoft Clarity e Google Tag Manager.

4.2. O Site também pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo, pelas políticas ou pelas práticas de sites de terceiros.

5. Limitação de responsabilidade

5.1. Isenção de garantias: O Site é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantias de qualquer tipo quanto à sua precisão, disponibilidade ou funcionalidade.

5.2. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Mobius Solutions Ltd não é responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais, incluindo perda de dados, receita ou lucros.

5.3. Responsabilidade máxima: Nossa responsabilidade total agregada não excederá € 100 ou o valor que você pagou para acessar o Site, o que for maior.

6. Privacidade e cookies

6.1. O seu uso do Site está sujeito à nossa Política de Privacidade e à nossa Política de Cookies. Leia ambos os documentos com atenção.

7. Modificações do Site e dos Termos

7.1. Podemos atualizar, modificar ou descontinuar o Site ou o seu conteúdo a qualquer momento, sem aviso prévio.

7.2. Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. O seu uso continuado do Site após a publicação das alterações constitui aceitação dos Termos atualizados.

8. Indenização

8.1. Você concorda em indenizar e isentar a Mobius Solutions Ltd de quaisquer reivindicações, danos ou responsabilidades decorrentes do uso indevido do Site ou da violação destes Termos.

9. Lei aplicável e foro

9.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República da Bulgária.

9.2. Quaisquer disputas decorrentes destes Termos serão resolvidas exclusivamente nos tribunais da República da Bulgária.

10. Cláusulas jurídicas adicionais

10.1. Caso fortuito e força maior: Não somos responsáveis por atrasos ou falhas causados por eventos fora do nosso controle razoável, incluindo desastres naturais, interrupções de serviço ou ações regulatórias.

10.2. Divisibilidade: Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

10.3. Ausência de renúncia: A falta de exigência do cumprimento de qualquer disposição destes Termos não constitui renúncia a essa disposição.

Ao usar este Site, você reconhece que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e Condições.